Função pessoal - legislação laboral

No final do curso os/as formandos/as deverão ser capazes de:

Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho. Este curso vem dar resposta às necessidades formativas dos profissionais que exercem atividade na área e permitirá também a aquisição de competências por parte de quem se encontra fora do mercado de trabalho, permitindo assim a sua (re)integração. Ao longo do curso serão utilizados os diversos métodos pedagógicos (expositivo, demonstrativo, interrogativo e ativo) suportados por técnicas e jogos pedagógicos selecionados de modo a ir ao encontro das características do público-alvo. Tendo em vista a qualidade da formação, esta será desenvolvida com uma componente essencialmente prática e adaptada ao grupo em formação.
Dever-se-á procurar uma estratégia pedagógica que envolva:
Exposição e discussão de temas
Exercícios de análise e resolução de situações/problema que mobilizem os saberes ou informações anteriormente apreendidas
Realização de trabalhos individuais.


Metodologias de Acompanhamento:
O sistema de acompanhamento a prosseguir durante a ação de formação tem como objetivo verificar:
A conformidade na execução e o cumprimento progressivo dos objetivos pedagógicos.
As alterações provocadas no nível de conhecimento e aprendizagem dos/as formandos/as.
O cumprimento da planificação e estrutura programática do curso.
A adequação das metodologias pedagógicas às necessidades e expectativas dos/as formandos/as.
A adequação dos equipamentos e recursos pedagógicos às condições de execução da formação.
O cumprimento do cronograma estabelecido e a assiduidade dos/as formandos/as.
A adesão, reações e nível de satisfação das expectativas iniciais dos/as formandos/as, em relação à atividade formativa.

Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização
Direito de trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato
Formas de cessação
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
Vicissitudes contratuais dos com habilitação igual ou superior ao 9º ano de escolaridade
Destinatários