Objetivo:
O cheque-formação é um financiamento direto para formação, que visa reforçar a qualificação e a empregabilidade através da concessão de um apoio às empresas, aos trabalhadores e aos desempregados.

Para empregados tem o limite de 50 horas de formação no período de dois anos, um valor hora de €4, num montante máximo que poderá atingir os 175€, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago.

As candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respetivas entidades empregadoras.

Para desempregados que frequentem percursos de formação, com uma duração máxima de 150 horas, no período de dois anos, têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor total da ação de formação até ao montante máximo de 500€, comprovadamente pago.

O custo diretamente decorrente da inscrição, frequência e certificação da formação, comprovadamente suportado pelo candidato e liquidado junto da respetiva entidade formadora, mediante fatura e recibo, ou fatura/recibo (FR).

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Ativos empregados, idade igual ou superior a 16 anos, independentemente do nível de qualificação, cujas candidaturas são apresentadas pelos próprios ou por entidades empregadoras;

Desempregados inscritos no IEFP, I.P. há, pelo menos 90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores de nível 3 a 6 de qualificação.

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